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Bolsonaro concede indulto a condenados com doenças graves

2019-02-09 11:26:00, Por: Sergio Marcos

Bolsonaro concede indulto a condenados com doenças graves

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta sexta-feira (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, dois decretos. Um deles concederá indulto humanitário a condenados que, após encarceramento, vieram a sofrer de graves condições de saúde.

Ao longo da campanha eleitoral e no período do governo de transição, Bolsonaro foi crítico à concessão pelo Executivo de indultos. Ele chegou a dizer que se o ex-presidente Michel Temer concedesse o benefício em 2018, esse seria o último.

Questionado sobre se houve uma mudança no pensamento do presidente em relação ao tema, o porta-voz da Presidência, general Otavio do Rêgo Barros, negou: “Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e eu não diria que mudança de posição, houve amadurecimento de posição.”

Brumadinho
O outro decreto assinado antecipará benefícios previdenciários e assistenciais aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale no município de Brumadinho e suas repercussões na bacia do Rio Paraopeba.

Entre as ações do governo federal em Brumadinho, Rêgo Barros informou que foi solicitada atualização dos planos de segurança de barragens e do plano de ação emergencial de todos os empreendimentos hidrelétricos, com exigência de que os documentos sejam assinados não apenas pelo responsável técnico, mas também pelo presidente da empresa.

“O objetivo da ação é reforçar o comprometimento com as informações apresentadas”, disse.

Um sistema eletrônico para a coleta dos dados da população atingida em Brumadinho está sendo desenvolvido, segundo Barros, e deve ser disponibilizado até a semana que vem. A gestão do formulário será compartilhada entre União, o estado de Minas Gerais e o município de Brumadinho.

“Equipes do Ministério da Cidadania farão o apoio técnico ao município para o atendimento às famílias e para o preenchimento do formulário. Com as informações obtidas, o Poder Público terá condições de verificar como era a situação das famílias antes do desastre, como está agora e como pode ficar no futuro, o que permitirá dar continuidade ao processo de acompanhamento dessas vítimas”.

Reunião
Em outro compromisso oficial, o presidente se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta tarde para tratar do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra atos de interferência ilícita, de acordo com o porta-voz.

“[Assunto trata] especialmente com relação à checagem de segurança dos agentes responsáveis pelas áreas de segurança aeroportuária, mas mais direcionada à parte de aeroporto. Posteriormente uma nova legislação sobre isso será promulgada e apresentada à sociedade”, disse Barros.

CTR Craíbas