tera, 25 de junho de 2019. 07:33
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COINCIDÊNCIA DE MANDATOS É DEBATIDO EM BRASÍLIA

2019-06-03 14:29:00, Por: Sergio Marcos

COINCIDÊNCIA DE MANDATOS É DEBATIDO EM BRASÍLIA

Foto: Divulgação

Ao lado de diversos presidentes de entidades estaduais e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, estive, nesta quarta-feira (29),  no Congresso Nacional para debater a Proposta de Emenda à Constituição que trata da coincidência de mandatos e das pautas municipalistas.

Estudos mostram que a coincidência de mandatos pode trazer uma economia na casa dos 4 bilhões de dólares. Atualmente, existem alguns projetos que abordam a questão, mas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) ganharam força e têm sido muito debatidas, principalmente, entre os gestores locais. São as PECs 56/2019, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e 376/2009, do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS). Ambas tramitam na Câmara, e a mais antiga, de 2009, acabou apensando outras sete propostas em tramitação na última década. O texto recebeu parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Nas reuniões desta quarta-feira, os gestores dialogaram com o presidente da CCJC, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que a matéria seja pautada na Comissão e, posteriormente, criada a Comissão Especial que vai analisar o texto. Os parlamentares reconheceram as dificuldades de colocá-la para apreciação, mas, em articulação com Aroldi e o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco, Francischini se comprometeu a reunir os coordenadores do colegiado para levar a demanda.

 

A exemplo do que ocorreu na última segunda-feira, com gestores de Alagoas, que se reuniram com a bancada federal do estado para discutir o pleito da unificação das eleições e pedir o apoio dos parlamentares. No dia 5 de junho, ocorre a reunião do Conselho Político, com os presidentes das 27 entidades estaduais e o assunto deve ser retomado.

 

Os prefeitos ressaltaram que a aprovação da matéria na CCJ seria primordial para a validação da constitucionalidade do projeto. Além disso, eles lembraram que, entre as mudanças mais significativas, está o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, cujos atuais mandatos seriam ampliados para coincidirem.

 

Também participaram da agenda os presidentes de entidades: da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves; da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Rezende; da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco. Outros prefeitos e representantes de mais entidades também estiveram na reunião.


Por Vinícius Souto Maior

CTR Craíbas