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Documento único deve ser aprovado por Jair Bolsonaro em breve; veja como funciona

2019-02-11 19:47:00, Por: Sergio Marcos

Documento único deve ser aprovado por Jair Bolsonaro em breve; veja como funciona

Foto: Divulgação

O documento único, que propõe o uso do CPF como uma espécie de número geral para o cidadão, está mais perto de ser aprovado. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro vai assinar o decreto que autoriza a utilização do documento em breve.

A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto. A previsão é que seja publicada ainda esta semana no “Diário Oficial da União”.

A ideia é que o documento simplifique o atendimento do cidadão na estrutura federal e na prática, o número geral poderá substituir o título de eleitor, CPF, RG, carteira de trabalho, registro do Pis-Pasep e Cadastro Único. A carteira nacional de habilitação (CNH) e passaporte ficam de fora porque são passíveis de apreensão. O documento ficará disponível também em formato digital.

De acordo com o site, o documento terá vigor imediato a partir da aprovação, mas haverá prazo de um ano para que a administração pública se adapte.

O decreto não vai eliminar todos os outros documentos que são utilizados hoje e não dispensará o uso de documentos para situações específicas previstas em lei - como a CNH, que deverá estar com o motorista ou o cartão do Bolsa Família que será exigido como é atualmente.

O InfoMoney contatou o Ministério da Economia para obter mais informações, mas até o momento da publicação desta matéria o órgão não havia respondido ao pedido.

CTR Craíbas