tera, 19 de novembro de 2019. 03:30
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Idosos revoltados com a falta de respeito de estacionamentos privados na cidade pedem que o Poder Legislativo intensifique uma fiscalização

2019-10-16 16:02:00, Por: Sergio Marcos

Foto: Câmara Municipal de Arapiraca

Indignados com a falta de respeito por alguns estacionamentos privados de Arapiraca, a Câmara Municipal foi procurada por idosos, que se sentiram prejudicados e solicitaram uma fiscalização nesses locais.


Os idosos relataram uma série de dificuldades encontradas por eles, que na sua grande maioria, não têm mais o vigor físico para se locomover livremente nesses estacionamentos.


Por conta disso, a Câmara Municipal de Arapiraca está formando uma comissão para fiscalizar os estacionamentos privativos em Arapiraca, que não estão legalizados.

Esta comissão também vai avaliar a situação quanto ao pagamento de impostos que não são devidamente pagos à administração municipal.


De acordo com a comissão, a Câmara de Vereadores não tem respaldo constitucional para regulamentar matéria de direito civil e do consumidor relativa a estacionamentos privados, mas tem as prerrogativas de fiscalizar o seu funcionamento se estão dentro do que preceitua as normas da cidade.


A comissão também vai intensificar a  fiscalização na utilização irregular de vagas de estacionamentos privados destinadas às pessoas com deficiência e idosos. 


Tal proposta visa coibir condutores de estacionarem seus veículos em locais destinados exclusivamente para idosos e pessoas com deficiência. 


Ainda de acordo com a comissão, proporcionar ao idoso e à pessoa com deficiência a garantia em todos os estabelecimentos de vagas exclusivas, tendo em vista que devido à dificuldade de locomoção e, para facilitar o acesso nestes locais, é de muita importância o benefício. 


A comissão também já tem analisado, que alguns estacionamentos em Arapiraca, tem um espaço físico muito restrito, onde só entra um veículo por vez e ao até ao entrarem, os veículos encontram dificuldades para as manobras no interior .


Outro fator encontrado pela comissão que já visitou alguns estacionamentos  tem a questão da nota fiscal.

CTR Craíbas