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Procurador do MPC participa de seminário que discute políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente

2019-11-10 13:34:00, Por: Sergio Marcos

Procurador do MPC participa de seminário que discute políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente

Procurador Pedro Barbosa Neto ministrou palestra em evento que discutiu políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente

O Procurador de Contas Pedro Barbosa Neto, representou o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) no Seminário financiamento de políticas públicas para garantia de direitos de crianças e adolescentes, realizado nos últimos dias 07 e 08, em Belo Horizonte-MG, com o objetivo de potencializar ações dos Ministérios Públicos na garantia e promoção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, com foco na qualificação de membros e servidores no planejamento e execução do orçamento público. 

Durante o evento que foi idealizado pelo Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, o Procurador Pedro Barbosa fez a apresentação do estudo de caso: PPA, LOA, LDO e QQD, com seus prazos para envio pelo Poder Executivo e aprovação pelo Legislativo.

Barbosa explicou o funcionamento de todo o sistema de planejamento integrado dos instrumentos orçamentários, sobre tudo as particularidades voltadas ao orçamento da criança e do adolescente.

A experiência de Alagoas com o desenvolvimento de atividades para garantir a priorização da criança e do adolescente nos orçamentos públicos estadual e de Maceió, com a expedição de recomendações conjuntas (Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual) também foram abordadas na apresentação do Procurador de Contas.

“Estamos trabalhando para garantir um percentual maior nos orçamentos públicos para as ações voltadas às crianças e aos adolescentes, bem como sua execução, sem remanejamentos para outras áreas. Por isso que o MP de Contas e o MP Estadual emitiram recomendações conjuntas aos Poderes Legislativos Estadual e Municipal, bem como ao Prefeito de Maceió. Esse público específico deve ser prioridade para os gestores”, enfatizou Pedro Barbosa Neto.

 

 Texto: Ascom MPC/AL

CTR Craíbas